O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, determinou nesta quinta-feira (8) o bloqueio automático de novos descontos de empréstimo consignado para todos os aposentados e pensionistas, independentemente da data em que começaram a receber o benefício.
A decisão é uma medida emergencial após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) apontarem indícios de irregularidades em contratos vinculados a associações. O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia determinado a suspensão desses descontos, e na quarta-feira (7), rejeitou um recurso apresentado pelo INSS, mantendo a decisão original de junho de 2024.
“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado (…), podendo ser desbloqueado pelo segurado, de acordo com os serviços disponibilizados pelo INSS”, diz o despacho assinado por Waller.
Com isso, nenhum novo desconto poderá ser feito sem a autorização expressa do beneficiário, que precisará solicitar o desbloqueio diretamente pelos canais oficiais do INSS.
A votação no TCU foi rápida, durou cerca de sete minutos, mas foi marcada por críticas entre ministros. Aroldo Cedraz, relator do processo, foi cobrado por ter adiado a análise do caso seis vezes ao longo de um ano. Segundo especialistas, esses atrasos contribuíram para a permanência de fraudes que poderiam ter sido barradas antes.
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