
A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2023. O índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o próximo ano aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,3 bilhões entre as prefeituras.
O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2023, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Na região das Missões, a esmagadora maioria dos municípios apresentaram crescimento na variação do IPM Definitivo. Itacurubi lidera a lista, com um crescimento de 18,26%. O município, inclusive, figura a 7ª maior variação no Estado.



