Alegrete, RS – Um jovem de 18 anos foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio contra o padrasto após julgamento realizado na última semana, em Alegrete. A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) sustentou que ele agiu em legítima defesa de terceiro, para proteger a mãe de novas agressões.
O caso aconteceu em fevereiro de 2025. Na ocasião, o rapaz encontrou o padrasto em um bar e o atacou com golpes de facão. Segundo a Defensoria, o homem tinha histórico de violência doméstica e, naquele dia, teria feito ameaças, dizendo que a mãe do jovem “estava precisando apanhar de novo”.
A defesa foi conduzida pelos defensores públicos João Marcus Rosa e Silva Nogueira Barbosa e Letícia Silveira Seerig. A Dra. Letícia adotou uma estratégia para agilizar o julgamento e evitar recursos que prolongassem a prisão preventiva, que já durava seis meses.
Durante o júri, o defensor João Marcus argumentou que qualquer pessoa, nas mesmas circunstâncias, teria agido para proteger um ente querido. O conselho de sentença acatou a tese e absolveu o jovem por unanimidade. O alvará de soltura foi expedido ainda no mesmo dia.
Desde o episódio, a mãe do rapaz e o padrasto não mantêm mais contato. O caso reacende a discussão sobre os limites da legítima defesa e a resposta do sistema de justiça em situações de violência doméstica.
Fonte: site Questão
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