Juiz é demitido após denúncias de assédio sexual

Odijan Ortiz perdeu o cargo por decisão definitiva do Tribunal de Justiça e responde também a processo criminal

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Vacaria – RS – O juiz Odijan Paulo Gonçalves Ortiz foi demitido do cargo pelo Tribunal de Justiça do RS após denúncias de assédio sexual feitas por uma juíza, uma advogada e duas estagiárias. A decisão, considerada definitiva pelo TJ, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira (15).

Casos ocorreram em ambientes de trabalho e redes sociais

Segundo os depoimentos, Ortiz teria feito olhares invasivos, aproximações físicas indevidas e comentários impróprios tanto nos fóruns de Vacaria e Caçapava do Sul quanto fora deles. Uma das mulheres relatou que precisou cobrir os seios com um papel diante do olhar insistente do magistrado, que ainda comentou sobre a “trama da blusa”. Outras relataram tentativas de aproximação, perseguição em redes sociais e medo de encontrá-lo pessoalmente.

Decisão confirma que conduta se aproxima de assédio

O Órgão Especial do TJ, composto por 25 desembargadores, entendeu que houve conduta compatível com assédio sexual. Ortiz foi afastado ainda em 2023, durante o estágio probatório. Mesmo afastado, seguia recebendo salário — que chegou a R$ 35 mil em junho deste ano. Agora, perde todos os vencimentos e benefícios.

Defesa alega falta de provas materiais

A defesa de Ortiz, feita por advogados de Brasília, afirmou em nota que não houve provas diretas e que o julgamento se baseou apenas em relatos subjetivos. Disse ainda que houve votos divergentes e que a pena aplicada foi desproporcional. O processo disciplinar tramitou em sigilo e ainda cabe recurso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: Tribunal de Justiça do RS | RBS TV.

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