O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), defendeu, nesta terça (7), que haja um debate sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas no âmbito da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional, e que a cobrança de impostos incida sobre o faturamento. A declaração ocorreu durante almoço promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em Brasília.
“A contribuição de sustentar a Previdência deveria vir dos faturamentos das empresas, e não da folha de pagamento. Ao estar vinculado à folha de pagamento, você sacrifica em demasia as empresas, [o] que tem um forte impacto de mão-de-obra. Eu vejo com bons olhos esse processo de transição, tem que ser um debate em conjunto, das atividades econômicas”, pontuou.
Marinho disse que o tema será tratado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Prevista na Lei 14.288/21, a desoneração da folha de pagamento dos funcionários foi prorrogada até dezembro deste ano pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
A medida contempla 17 setores diferentes da economia e autoriza as empresas a pagarem alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. (Infomoney)
