Nacional – O presidente Lula sancionou nesta quarta (30) a lei que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A assinatura aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
A nova lei, aprovada pelo Congresso no início de julho, impede que animais vivos sejam usados como cobaias nesse tipo de experimento. Durante a cerimônia, Lula destacou a importância da medida:
— As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país — afirmou o presidente, chamando a nova legislação de uma forma de “defesa da soberania animal”.
Dois anos para adaptação
A partir da publicação da lei, órgãos de controle sanitário terão dois anos para colocar em prática medidas como:
- Reconhecer oficialmente os métodos alternativos aos testes em animais;
- Criar um plano para que esses métodos sejam usados em todo o país;
- Fiscalizar o uso de dados obtidos por meio de testes.
Produtos e ingredientes desenvolvidos antes da nova regra ainda poderão ser vendidos. Mas qualquer novo produto não poderá mais ser testado em animais.
Avanço na relação com o meio ambiente
A ministra Marina Silva destacou que a nova lei é um passo importante para um convívio mais equilibrado entre seres humanos, animais e natureza — algo que já acontece em vários outros países.
— Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade — afirmou Marina.
Fonte: GZH
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