O Ministério da Saúde definiu as cirurgias prioritárias pelo SUS e reajustou os valores de 54 procedimentos na tabela. Esse valor corresponde a referência federal do ressarcimento aos estados. A medida terá o impacto de R$ 350 milhões.

Os procedimentos cirúrgicos prioritários estabelecidos pela portaria são os definidos como de grande demanda. São procedimentos de Média e Alta Complexidade, que geralmente não têm caráter de urgência. Entre eles estão:

Paratireoidectomia, hernioplastias, artroplastias de quadril e de joelho, tratamentos cirúrgicos de varizes, deformidades da coluna vertebral, como a escoliose.