O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que quatro escolas e duas ruas do Rio Grande do Sul deixem de homenagear presidentes do período da ditadura militar. A sugestão foi enviada para a Secretaria Estadual da Educação e para as prefeituras de Frederico Westphalen, Casca, Carazinho, Áurea, Passo Fundo e Bom Progresso. Os órgãos têm 30 dias para responder se vão seguir ou não a recomendação.

Segundo o MPF, os nomes fazem referência a ex-presidentes apontados como responsáveis por graves violações de direitos humanos durante o regime militar, como Castelo Branco e Costa e Silva. A base da recomendação é o relatório da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014.

O Ministério Público pede que sejam criadas comissões técnicas para estudar a troca dos seguintes nomes:

• Escola Castelo Branco, em Frederico Westphalen
• Escola Marechal Arthur da Costa e Silva, em Casca
• Colégio Presidente Costa e Silva, em Áurea
• Escola Presidente Castelo Branco, em Carazinho
• Travessa Marechal Costa e Silva, em Passo Fundo
• Avenida Castelo Branco, em Bom Progresso

A proposta faz parte do que se chama Justiça de Transição, um conjunto de ações para reparar abusos cometidos em períodos autoritários e evitar que se repitam. O MPF afirma que a troca de nomes é uma forma simbólica de reconhecer as vítimas e preservar a memória histórica.

Sobre outros locais com os mesmos nomes — como a Avenida Castello Branco, em Porto Alegre, e a Rua Costa e Silva, em Novo Hamburgo — o MPF explicou que essas situações ainda estão sendo apuradas em outras frentes, fora da área de atuação do escritório de Passo Fundo.

O órgão também já recomendou que universidades como a UFRGS e a UFSM retirem títulos de “honoris causa” concedidos aos dois ex-presidentes.

O que dizem os citados:

• Seduc (Secretaria Estadual de Educação): Vai analisar o caso junto às escolas e diz que qualquer decisão será tomada de forma respeitosa e participativa.
• Prefeitura de Bom Progresso: Vai discutir o tema com o prefeito e os vereadores. Qualquer mudança dependeria de projeto de lei.
• Secretaria de Educação de Carazinho: Disse que busca apoio jurídico para avaliar as implicações legais e práticas da troca de nome da escola.
• Prefeitura de Passo Fundo: Afirmou que ainda não recebeu a recomendação.

GZH

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