Brasília, DF – O ministro Antonio Saldanha disse que o STJ e o STF descumprem as próprias jurisprudências e dão “péssimo exemplo” às instâncias inferiores. A fala ocorreu durante debate acalorado na 6ª Turma, ao discutir um habeas corpus relacionado a uma condenação por roubo. Antonio defendeu a validade do reconhecimento feito pela vítima na delegacia. Rogério Schietti discordou e citou o Tema 1268, que invalida reconhecimentos sem cumprimento das regras do artigo 226.
Rogério sustentou que o reconhecimento não pode ser a única prova para fundamentar sentença e pediu respeito ao precedente definido pelo STJ há cinco anos. Ele afirmou que decisões recentes ignoram o que já foi fixado. Saldanha rebateu e disse que todos os ministros descumprem precedentes. O recurso teve julgamento adiado após pedido de vista do ministro Carlos Pires Brandão.
Para Rogério, o reconhecimento deve ser acompanhado de provas autônomas. Ele afirmou que não há cabimento em revisar entendimento consolidado. Já Saldanha declarou que, em crimes de roubo, não é necessário exigir outras provas além do reconhecimento da vítima e criticou a possibilidade de invalidar condenações nesses casos.
Fonte: Estadão.
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