Ministro do STF concede prisão domiciliar a investigado do INSS

A decisão leva em conta o grave estado de saúde do preso

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Brasília – DF – O ministro André Mendonça converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, investigado por envolvimento em um esquema de descontos ilegais em aposentadorias do INSS. Ele estava preso desde dezembro.

Quadro de saúde
Desde a prisão, Feitoza apresentou piora no estado de saúde e precisou ser levado ao Hospital de Base. Na semana passada, passou por cirurgia para desobstrução de artérias coronárias e foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave.

Decisão judicial
Na decisão, proferida na sexta-feira, Mendonça afirmou que o investigado está extremamente debilitado por motivo de doença grave. Por isso, determinou que ele cumpra a prisão em casa, com uso de tornozeleira eletrônica e entrega de passaportes.

Esquema investigado
Segundo a investigação, Feitoza atuava como gestor financeiro de um esquema que desviou milhões de aposentados e pensionistas por meio de descontos fraudulentos. Ele também é apontado como responsável por movimentar contas, fazer pagamentos e atuar como testa de ferro em negociações ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.

Impacto das fraudes
Estimativas do próprio INSS indicam que mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido vítimas dos descontos indevidos ao longo dos anos. O governo antecipou o ressarcimento e mais de 2,1 bilhões já foram pagos até o fim de 2025. Fonte: Agência Brasil

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