As iniciativas podem reverter rombo e entregar superávit neste ano, conforme o ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda apresentou um pacote de medidas econômicas para aumentar a arrecadação do governo, que devem gerar uma melhora fiscal de 242 bilhões nas contas públicas deste ano.
As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Litígio Zero. De acordo com o ministro, as mudanças poderão fazer o governo registrar superávit primário de R$ 11,13 bilhões em 2023, contra previsão de déficit de R$ 231,55 bilhões estabelecido no
Segundo Haddad, o pacote inclui medidas e estimativas de receitas que elevarão a arrecadação em R$ 196,68 bilhões e redução de R$ 50 bilhões em despesas.
Haddad também afirmou que está previsto o fim do voto de desempate nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais. O órgão colegiado é responsável pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federal.
O plano inclui decretos presidenciais, portarias e medidas provisórias que têm vigência imediata, mas precisam do aval do Congresso Nacional para continuar valendo de forma definitiva. (GZH)
- As medidas foram assinadas pelo presidente Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira. As ministras Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e Esther Dweck, de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, participaram da entrevista coletiva para apresentar as iniciativas.
