O ministro do STF anulou provas da Odebrecht e declarou que prisão de Lula como “erro jurídico histórico”. Ele afirma que a prisão foi uma “armação” e que as provas do acordo de leniência da Odebrecht são inutilizáveis em qualquer ação judicial.
Toffoli estende a decisão para todos os casos que usaram essas provas, em esferas criminal, eleitoral, de improbidade administrativa e civil.
Também determina o acesso integral ao material apreendido na Operação Spoofing e a apuração de responsabilidades nas esferas funcional, administrativa, cível e criminal.
A prisão de Lula ocorreu em abril de 2018, após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá.
Enquanto juízes de verdade não ocuparem as cadeiras do STF por concurso público e não por indicação, o país não terá salvação! Estamos caminhando a passos largos para a derrocada!