(por João Lemes) O grupo RBS defende que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de colocar Jair Bolsonaro em prisão domiciliar foi desproporcional e consequência de um erro anterior. Aqui no NPExpresso, pensamos da mesma forma. Moraes aplicou a medida porque Bolsonaro apareceu em vídeos e fez ligações durante atos a seu favor, descumprindo a ordem que o proibia de usar redes sociais próprias ou de terceiros.
O problema é que essa proibição já era excessiva, por impor censura prévia, e confusa, sem esclarecer exatamente o que era ou não permitido. As outras restrições, como tornozeleira, horários para ficar em casa e proibição de contato com diplomatas, seriam suficientes. Ao decretar a prisão, Moraes abriu espaço para que Bolsonaro se coloque como vítima, aumentando a tensão política e até prejudicando as negociações com os EUA sobre o tarifaço de Trump.
Devido à sensibilidade do caso e ao caráter histórico, deveriam ser multiplicados os cuidados para não abrir mais espaços para a imparcialidade do STF ser questionada, arranhando a justeza e a credibilidade da decisão.
Além disso, Bolsonaro não é réu nem condenado no caso que originou essas medidas, e juristas divergem se a prisão domiciliar deveria ser avaliada pelo colegiado do STF. Se a decisão for revista, há a chance de corrigir o que foi um erro jurídico e político. O STF deveria ter cautela para evitar dar combustível à narrativa de perseguição e manter o foco no julgamento da tentativa de golpe, que é o que realmente importa.
Estamos cansados, o país está cansado com essa briga política que só pioram as cosias para todos nós
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