Brasília – DF – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada das tornozeleiras eletrônicas de pelo menos 19 réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. As decisões foram publicadas entre os dias 9 e 15 de julho e atingem pessoas em diferentes fases dos processos, incluindo condenados e acusados que ainda aguardam julgamento.
Mudança nas medidas
Segundo as decisões, os beneficiados cumpriram as medidas cautelares por cerca de três anos sem registros de descumprimentos graves. Além da retirada das tornozeleiras, Moraes revogou o recolhimento domiciliar durante a noite e nos fins de semana.
Restrições continuam
Apesar da flexibilização, os réus seguem proibidos de deixar o país, devem manter os passaportes entregues, continuam impedidos de usar redes sociais, de manter contato com outros investigados e seguem com as restrições relacionadas ao porte e registro de armas. As decisões fazem parte dos processos sobre os atos de 8 de janeiro que continuam em tramitação no STF.
Redação, João Lemes. Fonte: Revista Oeste e STF.
- Tiktok: @np.expresso
- Comunidade no WhatsApp: Clique Aqui
- Instagram: npexpresso
- Facebook: NPExpresso
