Oito instituições de ensino do RS participaram. Ambientes degradados, falta de manutenção e estruturas comprometidas estão entre as situações registradas

A recente Operação Educação realizada pelos tribunais de contas de todo o Brasil em 1.082 escolas públicas, distribuídas em 537 municípios, revelou que 57% das salas de aula visitadas estão inadequadas, apresentando problemas como mofo, rachaduras, ausência de iluminação e ventilação, vidraças, móveis e ventiladores quebrados, lixo acumulado na parte externa e cozinhas sem licença da Vigilância Sanitária. (GZH)

Além disso, mais de 60% das escolas visitadas não possuem biblioteca nem sala de leitura, e vários banheiros foram encontrados sem porta.

A iniciativa visa checar a infraestrutura das escolas públicas, como acesso à internet, estrutura de energia elétrica, coleta de esgoto, abastecimento de água potável, acessibilidade, estrutura de prevenção e combate a incêndio e espaços pedagógicos, esportivos e de recreação.

As escolas foram escolhidas pelos indicativos de situações críticas de infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. Com os dados em mãos, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) está sugerindo que os tribunais de contas incluam os problemas detectados nos processos de prestação de contas de gestores estaduais e municipais, além de emitir recomendações ou determinações, via medidas cautelares, para que seja resolvido um problema grave e assinar termos de ajustamento de gestão para situações estruturais que demandam tempo.

A situação no RS

O Tribunal de Contas montou operação para fiscalizar oito escolas em três cidades do estado. Há problemas de segurança, manutenção e acessibilidade, além da falta de materiais de consumo e serviços de manutenção.

Uma das escolas fiscalizadas foi o Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre, que está em obras desde 2016 e a previsão de entrega da restauração é de 15 meses.

A Secretaria Estadual de Educação afirmou que o governo tem trabalhado para transformar a realidade dos ambientes educacionais e garantiu ambientes escolares adequados.

Confira alguns dados do levantamento nacional da Operação Educação 

• 31% das escolas visitadas não têm coleta de esgoto
• 85% não têm hidrantes
• 43% não têm extintores
• Dentre as que têm cozinha, 82% não dispõem de alvará de funcionamento da vigilância sanitária
• 62% não têm biblioteca
• 63% não têm sala de leitura
• 88% não têm laboratório ou sala de informática
• 80% não disponibilizam equipamentos de informática para os alunos 
• 57% não tem câmera de segurança
• 85% não têm botão de pânico ou equipamento equivalente

Confira a lista de escolas fiscalizadas no RS  

• Escola Estadual de Ensino Médio José do Patrocínio, em Porto Alegre
• Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre
• Escola Estadual de Ensino Médio Baltazar de Oliveira Garcia, em Porto Alegre
• Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Adams Filho, em Novo Hamburgo
• Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria das Neves Petry, em Novo Hamburgo
• Escola Estadual de Ensino Fundamental Felippe Jacobs, em Santa Cruz do Sul
• Escola Estadual de Ensino Médio Fortaleza, em Rio Pardo
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Henrique Candido Pritsch, em Vera Cruz