(por Denilson Cortes)
Todos os anos, desta época em diante, é comum ouvir prefeitos reclamando da falta de verbas. E os municípios da região não fogem à regra. O Expresso desta sexta traz uma reportagem completa sobre o assunto e as medidas que os prefeitos estão tomando para fecharem suas contas em dia. O “culpado da vez” é o corte nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que funciona da seguinte maneira: O FPM é uma forma de repartição da receita tributária, com base na arrecadação federal: uma parte é destinada ao município. O problema é que, infelizmente, existem municípios que dependem exclusivamente de tal renda, vivendo em eterna dependência de verbas federais e estaduais. E aí, quando a grana não chega, é aquele Deus nos acuda.
Há uma luz…
Os valores perdidos pelas prefeituras com o corte no FPM correspondem a, no máximo, 5% do orçamento. Portanto, não é motivo pra desespero. E este dinheiro seria facilmente recuperado com ações simples de fiscalização em setores municipais. Se não vem o FPM, aumente-se o valor arrecadado com o ISS, ICMS e IPTU. Isso sem falar no ITR (Imposto Territorial Rural) que os donos de terras avaliam o hectare a 500 reais para pagarem uma mixaria e na hora de vender querem 50 vezes mais. Não estou falando em cobrar a mais, mas sim cobrar daqueles que sempre encontram um jeitinho de não pagar. Portanto, senhores prefeitos, coloquem seus fiscais nas ruas. Garanto que levantarão uns bons trocados.
