O Senado aprovou a Proposta que torna obrigatório o diploma de nível superior em jornalismo para o exercício da profissão, mas falta a votação pelos deputados. Eles entenderam que a Constituição deve estabelecer a exigência do diploma de curso superior em jornalismo, expedido por “instituição oficial de ensino”. 

A proposta também assegura que os jornalistas sem diploma que atuam na área possam continuar exercendo suas funções, desde que comprovem que já trabalhavam antes da aprovação da PEC.