O deputado federal Osmar Terra (MDB) obteve a liminar por meio da juíza Ketlin Casagrande, de Porto Alegre.

A juíza avaliou que o conteúdo dos perfis é lesivo à honra e à dignidade do deputado e que, em ano eleitoral, “perfis dessa natureza têm a potencialidade de influenciar negativamente a imagem e a pessoa do requerente”.

“Saliento que não se deve confundir o direito à liberdade de expressão e o exercício do direito de crítica como sendo meios de expressão para propagar discursos nefastos, injuriosos e difamatórios, como no caso em análise”, escreveu, em trecho da decisão.

A juíza deu 48 horas para que o Twitter tire as contas “Osmar Terra Plana”, “Osmarovsky Terra Plana”, “Osmar terra do futuro” e “Osmar Terra Plana II (reserva)”.

O apelido foi atribuído ao deputado em razão de previsões a respeito da pandemia que não se confirmaram e opiniões que contrastaram com a posição da maioria dos médicos e cientistas. (Zero Hora)