… a um passo da presidência
Foi só surgir a notícia de que o santiaguense Marco Peixoto seria eleito presidente do Tribunal de Contas na próxima semana (dia 16), que já surgiram também os rescaldos dos seus processos. Um deles é o que foi notícia estadual há pouco, de que ele teria assessor fantasma quando foi deputado, e que ainda tramita no STJ – Supremo Tribunal de Justiça.
O outro processo é de 2007, já julgado e que acabou condenando Valtair Machado, seu antigo assessor na Assembleia e atual assessor no próprio Tribunal de Contas com salário de 11 mil. A RBS abordou o tema ontem à noite e hoje no Jornal do Almoço.
Ministério Público de Contas se manifesta
Diogo Ringenberg, presidente da Associação do Ministério Público de Contas diz que essa situação envolvendo Peixoto é incompatível com a função de presidente. Uma nota pede que os conselheiros não o apóiem, mas os sete conselheiros da corte já decidiram que vão elegê-lo presidente, alegando que os processos são antigos e que o colega não tem condenação alguma.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, também se manifestou contrário à eleição de Peixoto. E o conselheiro Pedro Henrique de Figueiredo, único dos que têm voto que gravou entrevista para a RBS, disse que nem sabia que Valtair Machado estava atuando no Tribunal.
As acusações
Fora a acusação de estelionato sobre os servidores fantasmas, Peixoto emprega o assessor condenado por um caso em Santiago envolvendo desvio de verbas da Assembleia do tempo em que foi deputado pelo PP. O santiaguense Valtair Machado foi condenado a devolver 20 mil para a Assembleia por um processo de 2007. A RBS ouviu até mesmo o promotor Sérgio Diefenbach que na época foi quem levantou a questão em Santiago.
O advogado de Peixoto ainda frisou que seu cliente é inocente e que a condenação do assessor Valtair não impede que ele assuma cargos públicos.
Posse e festa
Se tudo correr bem, Peixoto toma posse nesta quinta, às 11 da manhã. À noite haverá uma festa com familiares, amigos, imprensa, muitas autoridades e convidados especiais. De Santiago haverá um ônibus que está sendo agilizado pelo vereador Pelé (PP).
Tribunal também se
manifesta em nota pública
No próximo dia 16, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) decide sobre sua nova gestão. Ao longo de sua história, o TCE-RS firmou a tradição de rodízio entre seus membros para todas as funções diretivas. Por este critério, os sete conselheiros exercem a presidência em ordem de antiguidade. A indicação do vice-presidente Marco Peixoto, como presidente para o próximo mandato reitera essa prática.
O rodízio na presidência, também adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos parece o melhor critério. Graças a ele, estimula-se o planejamento a longo prazo, com reflexos positivos na qualidade da gestão administrativa, inclusive nos aspectos operacionais da fiscalização. Também por conta dessa prática, tem-se garantida a estabilidade na condução das gestões da Corte, oferecendo segurança aos órgãos internos e aos jurisdicionados.
Quanto ao processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Conselheiros consideram o princípio da presunção da inocência, lembram que as circunstâncias que lhe deram origem ocorreram antes da investidura do conselheiro e que, por fim, o próprio STJ decidiu que não há razões para o seu afastamento.
