Desde 2019, homofobia e transfobia passaram a ser crimes
A prefeita Jôve Oliveira Monteiro (PTB), de Piripiri, fez uma queixa-crime contra uma ex-candidata a vereadora por conduta homofóbica. O Ministério Público acatou o pedido e denunciou Jéssica Rodrigues Leite Andrade, por injúria com teor homofóbico.
O promotor denuncia que Jéssica Andrade “ofendeu verbalmente a orientação sexual da vítima” na presença de várias pessoas durante uma live, chamando-a de “Jovão”. Percebe-se que o aumentativo utilizado no final do nome tem o intento masculinizá-la”, diz o promotor. A ação foi com base na decisão do STF que em 2019 enquadrou homofobia e transfobia como crimes de racismo.
