Aborto
Governo brasileiro anuncia saída do consenso internacional de Genebra; em 2020, o Brasil e mais 30 países assinaram o acordo, que representa uma posição das nações contra o aborto e pelo reconhecimento da família como base da sociedade.
Exploração de madeireira
Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas; segundo a Funai, “medida implementada no ano passado violava a Constituição e o Estatuto do Índio, além de infringir tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte”.
Reforço fiscal
Haddad diz que enviará proposta de âncora fiscal até abril; a proposta deve substituir a atual regra do teto de gastos, aprovado em 2016; o ministro da Fazenda está em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial.
TV 3.0
Wilson Wellisch assume Secretaria de Radiodifusão; de acordo com a pasta, uma outra missão será a de implementar a chamada TV 3.0, que é considerada a nova geração da TV Digital, até dezembro de 2023.
Carandiru
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspende trecho de decreto de indulto a policiais; massacre foi em 1992, quando repressão a rebelião prisional resultou na morte de 111 detentos; julgamentos condenaram 73 policiais, com penas de 48 a 624 anos de prisão.
Bolsonaro explica
Ministro do TSE dá três dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto; minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres prevê intervenção das Forças Armadas no TSE; documento seria assinado pelo ex-presidente.
Atentados
Procuradoria abre inquérito para apurar omissão de autoridades em atos; apuração pretende analisar se autoridades, inclusive militares, deixaram de cumprir seu papel de garantir a segurança dos prédios públicos invadidos no dia 8 de janeiro.
Perigo à saúde
Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para cabelos; a agência anunciou que alguns dos produtos já foram objeto de medidas restritivas no âmbito da comercialização e do uso, e que, com a atual resolução, fica proibida também a fabricação.
Frutas mais baratas
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) diz que frutas registram queda de preços; queda no preço da banana foi influenciada pela maior oferta da nanica, favorecida pelas chuvas de novembro nas principais regiões produtoras, revela a Conab.
Mais motos
Produção de motocicletas aumenta 18,2% em 2022, diz Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo); na avaliação do presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, esses números comprovam a retomada de crescimento do segmento devido à pandemia da covid.
Caindo
Dólar cai para R$ 5,10 após declarações de Haddad sobre reformas; Bolsa de valores subiu 2,04%, influenciada por declarações do ministro da Fazenda na Suíça e pela recuperação das commodities, que são bens primários com cotação internacional.
Sorteio de hoje da Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 42 milhões
