A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou o senador Sergio Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia, com base em um vídeo de oito segundos que viralizou nas redes sociais. No vídeo, Moro afirma que uma quantia em dinheiro é “fiança para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A gravação foi durante uma festa junina, e inicialmente foi compartilhado um trecho editado.
Depois, foi publicado um vídeo em que a mulher de Moro, a deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP) também aparece. Eles participavam da brincadeira de “cadeia”, quando Moro fez a declaração que motivou a denúncia.
A assessoria de Moro divulgou uma nota negando qualquer acusação contra o ministro Gilmar Mendes e afirmando que o senador sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros. (GZH)
Previsto no artigo 138 do Código Penal, o crime de calúnia tem pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Ainda há previsão de agravantes, no caso de vítimas com mais de 60 anos, como é o caso de Gilmar Mendes.
