Um projeto de lei complementar (PLC 368/2023) intitulado Programa Pró-Hospitais (PPH/RS) foi apresentado por quatro deputados estaduais no RS para fortalecer financeiramente os hospitais filantrópicos. Os deputados envolvidos são Cláudio Tatsch (PL), Thiago Duarte (União Brasil), Airton Artus (PDT) e Beto Fantinel (MDB).

O PPH/RS permitirá que empresas gaúchas destinem até 5% do seu ICMS para hospitais filantrópicos e santas casas. O projeto prevê que os recursos captados sejam usados para obras, insumos, equipamentos, custos operacionais e ações de planejamento familiar.

• Cada hospital poderá buscar captações de empresas em diferentes municípios, não se limitando à sua localização.

O projeto estabelece um limite de 0,8% da receita líquida anual de ICMS do estado para a captação de recursos pelos hospitais, o que pode corresponder a uma quantia significativa, como exemplificado no valor de quase 345 milhões em um ano. A Secretaria Estadual da Fazenda será responsável por monitorar esse limite.

O PPH/RS é um suporte financeiro a hospitais filantrópicos, que enfrentam dificuldades financeiras e têm um papel fundamental no SUS.