Embora Bolsonaro tenha dito que enviou 40,9 bilhões ao RS em 2020, o governo do Estado informa que foram 3,05 bilhões.
Eduardo Leite convocou a imprensa para confrontar as afirmações de Bolsonaro e apresentar o posicionamento do governo do Estado.
Bolsonaro afirmou que o governo gaúcho recebeu R$ 40,9 bilhões do Palácio do Planalto em 2020 e incluiu nesse bolo desde repasses obrigatórios, que estão previstos em lei há anos e que independem de sua vontade, até valores não pagos da dívida com a União, suspensa por liminar desde 2017, que nada tem a ver com a pandemia.
Toda a receita corrente líquida do Estado foi de R$ 42,1 bilhões em 2020.
Os recursos federais
Dos R$ 40,9 bilhões citados por Bolsonaro, segundo o governador, R$ 3,05 bilhões foram de fato recursos extras liberados em meio à crise sanitária, sendo que R$ 826 milhões foram carimbados para a saúde. A maior parte do valor (R$ 2,149 bilhões) envolveu verbas sem vinculação obrigatória a uma determinada área – uso livre.
Todos os Estados receberam dinheiro dessa forma, que foi transferido a partir de articulação do Congresso para ajudar a repor as perdas econômicas. No caso do RS, só para suprir a queda na arrecadação de ICMS foram repassados R$ 1,945 bilhão em quatro parcelas.
Esse dinheiro, conforme Eduardo Leite, foi essencial para evitar um colapso nos serviços públicos. Somado aos resultados das reformas administrativa e previdenciária, que permitiram redução inédita das despesas com pessoal em cerca de R$ 1,1 bilhão, a cifra de uso livre ajudou o governo gaúcho a regularizar o pagamento de servidores.
Mas não foi só isso: com o recurso extra e o esforço na contenção de outros gastos, também foi possível regularizar os compromissos com fornecedores, que chegaram a ter dois meses de atraso, e manter os repasses a hospitais e a prefeituras dentro da normalidade. Sem essas medidas, a situação hoje seria ainda pior para a população.
Quanto aos R$ 826 milhões para a saúde, com destinação específica à pandemia, o valor foi utilizado para esse fim. A verba extra ajudou, por exemplo, na abertura de novos leitos de UTI, que passaram de 933 antes da pandemia para 2.109, um crescimento de 126,4%. A área da saúde recebeu R$ 1,1 bilhão a mais do governo gaúcho em 2020, em comparação com 2019. A diferença supera os R$ 826 milhões repassados pela União e representou crescimento real (descontada a inflação) de 13,25%.
“Os recursos que os Estados recebem do governo federal são estabelecidos na Constituição. Parte do imposto de renda pertence às prefeituras e aos Estados, da mesma forma que metade do IPVA pertence às prefeituras, não é uma benevolência do governador fazer a transferência”, disse o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. (Zero hora e Governo do RS)
