A equipe de transição do presidente eleito, Lula (PT), conseguiu nesta terça-feira, 29, 33 assinaturas para iniciar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança.
A proposta fixa o valor do Auxílio Brasil, futuro Bolsa Família, em R$ 600, mais R$ 150 por criança de até 6 anos. O texto prevê que R$ 175 bilhões fiquem fora do teto de gastos. A informação foi confirmada a Oeste pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023.
Se aprovada, a PEC será válida entre 2023 e 2026. O grupo de Lula havia dito que seriam necessários entre R$ 100 bilhões e R$ 200 bilhões para pagar os programas de assistência social.
Confira abaixo os nomes de cada parlamentar:
- Marcelo Castro (MDB-PI);
- Alexandre Silveira (PSD-MG);
- Jean Paul Prates (PT-RN);
- Dário Berger (PSB-SC);
- Rogério Carvalho (PT-SE);
- Zenaide Maia (Pros-RN);
- Paulo Paim (PT-RS);
- Fabiano Contarato (PT-ES);
- Flávio Arns (Podemos-PR);
- Telmário Mota (Pros-RR);
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
- Humberto Costa (PT-PE);
- Eliziane Gama (CIDADANIA-MA);
- Carlos Fávaro (PSD/ MT);
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
- Paulo Rocha (PT-PA);
- Jader Barbalho (MDB-PA);
- Jaques Wagner (PT-BA);
- Acir Gurgacz (PDT-RO);
- Mailza Gomes (PP-AC);
- Otto Alencar (PSD-BA);
- Leila Barros (PDT-DF);
- Omar Aziz (PSD/AM);
- Nilda Gondim (MDB-PB);
- Simone Tebet (MDB-MS);
- Confúcio Moura (MDB-RO);
- Sérgio Petecão (PSD-AC);
- Rose de Freitas (MDB-ES);
- Eduardo Braga (MDB-AM);
- Irajá (PSD-TO);
- Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
- Guaracy Silveira (PP-TO);
- Weverton (PDT-MA).
(Revista Oeste)
