Em conjunto com o Tribunal de Contas do RS, o Tribunal de Contas da União encontrou no Estado mais de 1,2 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.

Segundo os dados reunidos pelo TCU, 588 escolas públicas do RS teriam professores sem formação específica lecionando as disciplinas de português e matemática para as turmas finais do ensino fundamental, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base da Educação. O levantamento também encontrou 101 servidores falecidos recebendo remuneração com recursos do Fundeb – a lei proíbe o uso de recursos públicos para pagamento a pessoas falecidas, assim como o pagamento de aposentadorias e pensões com recursos do Fundeb.

A consolidação dos dados foi possível graças ao uso do Sinapse (Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação), ferramenta criada pelo TCU em conjunto com tribunais de contas estaduais. O relatório, que abrange o biênio 2020/2021, faz parte de uma iniciativa nacional que apontou mais de 30 mil indícios de anormalidades em órgãos públicos no Brasil. (Matinal)