RS – Seis meses após apresentar a proposta de concessão de um novo bloco de rodovias à iniciativa privada, o governo do RS fará alterações no projeto. A apresentação oficial foi feita pelo governador Eduardo Leite nesta segunda (9), às 18h30, no Palácio Piratini, com a presença de empresários e prefeitos.
A principal novidade é a injeção de mais de 200 milhões em recursos públicos no contrato, que virão do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Com isso, o aporte do Estado passa a ser de 1,5 bilhão.
Outras mudanças incluem a prorrogação de prazos para a execução de algumas obras e a exclusão de outras intervenções menores. Mesmo assim, estão mantidos os projetos de ampliação de capacidade, como duplicações e faixas adicionais. Com as alterações, a tarifa por quilômetro rodado cairá de R$ 0,23 para cerca de R$ 0,17.
Chamado de Bloco 2, o novo pacote de concessão abrange sete rodovias estaduais e uma federal: RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324, RS-453 e BR-470. Ao todo, são 415 quilômetros de estradas, com previsão de instalação de 24 praças de pedágio, uma a cada 20 km, priorizando os limites entre municípios. A cobrança será proporcional ao trecho percorrido.
O contrato prevê investimentos de 7 bilhões em 30 anos, com duplicação de 244 km e implantação de 103 km de terceiras faixas. A concessão vai abranger 32 municípios e terá consulta pública aberta em 2025, além de audiências públicas com as comunidades envolvidas.
O modelo também prevê a criação de um Conselho de Usuários, formado por representantes da sociedade, com função de fiscalizar e dialogar com a futura concessionária.
Essa concessão chegou a ser planejada para 2022, mas o leilão foi cancelado após pedido de adiamento por parte das empresas interessadas. A nova previsão é que o leilão ocorra em 2026, com o vencedor definido pelo menor aporte público aliado ao maior desconto na tarifa.
GZH
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