A 10ª Vara Cível de Brasília manteve o bloqueio de parte do salário do senador e ex-jogador de futebol Romário (PL-RJ), em razão de uma dívida envolvendo uma mansão no Lago Sul, região do Distrito Federal mais rica de todo o país.
Em decisão publicada nesta quarta (1º/3), o juiz Jayder Ramos de Araújo negou pedido do senador para desbloquear R$ 27,9 mil e evitar novas penhoras. O ex-jogador argumentou que os valores bloqueados são oriundos da cota para exercício da atividade parlamentar e do próprio salário.
O magistrado entendeu que Romário não sobrevive apenas do salário de senador e que, levando em conta o valor do aluguel à época, de R$ 35 mil, “a renda dele é bem superior ao subsídio de parlamentar”.
“Logo, a penhora de tais valores não irá comprometer a subsistência do executado, razão pela qual o pedido de desbloqueio deve ser indeferido”, afirmou o juiz.
Os senadores recebem salário de R$ 33.763. O valor subirá para R$ 41.650,92 a partir de abril de 2023.
Uma imobiliária processou Romário sob alegação de que o ex-jogador entregou a casa que alugava no Conjunto 9 da QL 24, do Lago Sul “em estado deplorável”. A empresa queria receber mais de R$ 1 milhão, mas a Justiça autorizou a indenização de apenas R$ 268.150,83 para reparar os danos causados ao imóvel.
A Fashion Park Empreendimentos Imobiliários Ltda entrou com ação de despejo contra Romário, que devolveu as chaves da mansão em 2 de dezembro de 2016. Segundo a empresa, a casa estava sem os armários planejados, com paredes quebradas, portões eletrônicos sem motores, parte elétrica com curto-circuito, jardins destruídos, entre outros problemas.
Na mesma decisão em que negou recurso do senador, o juiz atendeu ao pedido de outro réu, o fiador Temístocles Grossi, para desbloquear R$ 10,6 mil. Nesse caso, o magistrado entendeu que trata-se de verba salarial de natureza impenhorável.
Advogado de Romário, Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior disse que a defesa do senador irá recorrer da decisão “em virtude da natureza salarial dos valores que foram bloqueados”. (Metrópoles)
