Santiago quer agilidade para a regulamentação da Polícia Penal no RS

Publicado em

O presidente do PDT de Santiago, Márcio Bitencourt, e o vice-presidente Cláudio Roberto Afonso, ambos agentes penitenciários e sindicalistas, entregaram ao líder da bancada trabalhista, vereador Nélson Abreu, e Filipe Lima, o pedido de moção de apoio à Polícia Penal. A referida moção pede a agilidade para a regulamentação da Polícia Penal no RS e a inclusão dos técnicos superiores penitenciários e agentes administrativos.
Pela Constituição Federal, somente agentes penitenciários e correlatos (agente prisional, guarda penitenciário, guarda prisional, carcereiro), são considerados policiais penais. Já na regulamentação da Polícia Penal no RS, com a inclusão dos demais servidores penitenciários, estes passarão a ter os mesmos direitos (mas não os deveres), dos agentes penitenciários, sendo o principal direito, o da aposentadoria especial, saindo da regra geral dos demais servidores públicos, do Executivo, Legislativo e Judiciário Estadual.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

184.758

132,618FãsCurtir
73,451SeguidoresSeguir

Notícias Recentes

RS terá dinheiro para pagar servidores? Governo e oposição divergem

Porto Alegre - RS - O governo Eduardo Leite afirmou nesta quinta (5) que...

Frio de novembro pode trazer geada e mínimas abaixo de 5°C

Estado - RS - Uma massa de ar frio avança pelo território gaúcho a...

Orienta as prefeituras sobre dinheiro da Consulta Popular

Capão do Cipó - RS - (Região de Santiago) - O acesso ao dinheiro...

Golpe de mais de 1,2 milhão em lotérica leva a operação em vários estados

Itaara - RS - (Região de Santa Maria) - A Operação Fortuna Reversa chegou...

Leia Também

RS terá dinheiro para pagar servidores? Governo e oposição divergem

Porto Alegre - RS - O governo Eduardo Leite afirmou nesta quinta (5) que...

Frio de novembro pode trazer geada e mínimas abaixo de 5°C

Estado - RS - Uma massa de ar frio avança pelo território gaúcho a...

Orienta as prefeituras sobre dinheiro da Consulta Popular

Capão do Cipó - RS - (Região de Santiago) - O acesso ao dinheiro...