
Os aplicativos de relacionamento disponíveis no Brasil poderão ser regulamentados por um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pela deputada federal Luzianne Lins (PT-CE), que propõe uma série de obrigações às empresas que fornecem os serviços para promover segurança aos usuários e evitar golpes.
O crescimento do uso desses serviços tem sido acompanhado pelo aumento do número de crimes cometidos por meio dessas plataformas, causando não somente prejuízos financeiros, mas também violência física e psicológica contra seus usuários”, justifica.
Se aprovada, a lei obrigará às gestões dos aplicativos a verificação de identidade dos usuários, como a confirmação de idade e validação de informações pessoais e a implementação de sistemas eficientes de detecção e bloqueio de perfis falsos, abusivos ou que promovam atividades ilícitas, além da remoção imediata desses perfis.



