Rio Grande – Um servidor público de uma universidade federal, foi condenado pela 1ª Vara Federal de Rio Grande a dois anos e quatro meses de prisão em regime inicial aberto por divulgar um símbolo nazista nas redes sociais.
O Ministério Público Federal acusou o réu de fazer duas publicações contendo a cruz suástica. Uma no Facebook em dezembro de 2018 e outra no Instagram em dezembro de 2022.
O juiz observou que a primeira publicação foi removida após decisão judicial, enquanto a segunda foi excluída pelo próprio autor no primeiro semestre de 2023.
O magistrado considerou que não havia elementos claros de promoção do nazismo na segunda publicação que incluía um link para uma matéria explicativa sobre o símbolo.
“Tal circunstância sinaliza no sentido da possibilidade concreta de que o intuito da publicação não fosse propagandear a ideologia nazista. Mas tão somente veicular conteúdo que permitiria aos interessados obterem mais informações sobre a cruz suástica e seu histórico de uso por outros povos e civilizações, muitos anos antes do advento da ideologia nazista”, concluiu o magistrado.
