“Anular um processo não transforma um criminoso em inocente”

Adriana Papalia questiona anulações de processos sem julgamento das provas

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Nacional – Em artigo, Adriana Papalia questiona se o Brasil está julgando as provas ou procurando formas de anular processos. Ela cita casos como Mensalão, Petrolão, Lava Jato e Master para sustentar que o debate público precisa enfrentar o mérito das acusações.

O que deve ser julgado
Adriana escreve que provas não levam automaticamente à condenação e precisam passar pelo contraditório e pela defesa. Mas ressalta que delações, confissões, acordos e devoluções de dinheiro público não podem simplesmente desaparecer com a anulação de processos. “Esses fatos precisam ser explicados e julgados, não apagados”, afirma.

A crítica da autora
No artigo, Adriana também critica o que chama de concentração de papéis incompatíveis por agentes públicos, situação que, na avaliação dela, compromete a imagem de independência e imparcialidade da Justiça. “Queremos o contraditório. Queremos a ampla defesa. Queremos o devido processo legal. Mas queremos, sobretudo, que as provas sejam julgadas”, escreve.

Ela conclui que “anular um processo não transforma um criminoso em inocente” e alerta para o risco de o Estado de Direito ser enfraquecido quando casos envolvendo poderosos deixam de ter o mérito analisado. (Veja aqui o artigo completo)

(Adriana é especialista em Química Industrial pela UFRGS; Possui MBA em Gestão Ambiental, dentre outras especializações)

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