Nacional – Quatro dos sete ministros decidiram que somente as publicações consideradas claramente falsas devem sair das redes sociais. Outros três defendiam a retirada de todos os conteúdos que relacionassem Flávio Bolsonaro ao assunto.
O Tribunal Superior Eleitoral considerou falsa a afirmação de que Flávio ou sua família propuseram, apoiaram ou pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O ministro André Mendonça havia determinado inicialmente a remoção de 1.125 publicações.
A publicação mantida
Durante o julgamento, Mendonça mudou parte do voto e liberou uma postagem do humorista Antonio Tabet. O conteúdo dizia que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
A maioria entendeu que a publicação não atribuía diretamente a Flávio uma articulação para retirar o título da santa. Por isso, foi considerada uma manifestação crítica e permaneceu no ar.
As decisões anteriores
O caso também passou pelo Supremo Tribunal Federal. Flávio Dino havia suspendido a decisão de Mendonça e liberado as publicações. Depois, Luiz Fux restabeleceu a retirada até que o assunto fosse analisado pelo conjunto dos ministros.
Com o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, conteúdos que apresentem como fato a participação de Flávio no suposto plano devem ser removidos. Críticas, opiniões e sátiras sem essa afirmação direta poderão permanecer. (Redação, João Lemes. Fontes: GZH, Estadão Conteúdo e Agência Brasil.)
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