O STJ inicia hoje, 13 de novembro, o julgamento sobre a possibilidade de autorizar a importação e o cultivo de cannabis sativa para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais. A decisão será vinculativa para todas as instâncias inferiores da Justiça.
A sessão terá início às 14h e será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Dez ministros especializados em direito público analisarão o caso, que envolve uma empresa de biotecnologia.
A empresa busca autorização sanitária para importar e cultivar cânhamo industrial, uma variedade da cannabis, para produção de medicamentos. A questão não trata da legalização da maconha para uso recreativo, mas sim de fins terapêuticos.
Fonte: GZH.
Acompanhe o NP nas redes sociais:
- Instagram: npexpresso
- Facebook: NPExpresso
- Comunidade no WhatsApp: Clique Aqui
