Belo Horizonte – MG – A Câmara de Vereadores aprovou em primeiro turno o projeto de lei “De volta para a Minha Terra”, que busca facilitar o retorno de moradores de rua à sua cidade de origem. A proposta é de autoria do vereador Vile (PL) e atua como complemento ao Serviço de Atendimento ao Migrante, já oferecido pela prefeitura.
De acordo com a administração municipal, o serviço atendeu 3.617 pessoas em 2025, resultando na concessão de 643 passagens rodoviárias, números que demonstram a demanda crescente por apoio a migrantes e pessoas em situação de rua.
O novo programa prevê suporte logístico, incluindo transporte de pertences, auxílio na emissão de documentos e intermediação com programas sociais tanto em Belo Horizonte quanto no destino desejado. O texto também estabelece que ninguém será pressionado a deixar a cidade, garantindo que o retorno seja uma decisão voluntária.
A capital mineira enfrenta um dos maiores índices de pessoas vivendo nas ruas entre as capitais brasileiras, o que reforça a necessidade de políticas públicas mais efetivas e humanizadas. O projeto se integra a outras iniciativas, como o “Moradia Cidadã”, baseado no modelo housing first, que oferece moradia como primeiro passo para reintegração social.
(Fonte: Diário do Comércio)
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