A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, articulando políticas e programas para a sucessão na agricultura familiar e garantindo seus direitos. O texto agora vai para o Senado.
Razões e objetivos
O projeto, de autoria do deputado Patrus Ananias e outros, destaca que o êxodo rural é um problema global e que o Brasil tem poucas iniciativas para reverter isso. Ananias justificou que o afastamento da juventude do campo ameaça a sucessão geracional na agricultura familiar, impactando a segurança alimentar e hídrica do país. A política define juventude rural como jovens da agricultura familiar entre 15 e 29 anos e sucessão rural como a continuidade das gerações nas propriedades. Serão usados o Cadastro Único e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar para identificar o público.
Eixos de atuação e financiamento
A proposta estabelece diretrizes como acesso à renda, desenvolvimento técnico e fortalecimento de redes juvenis, além de objetivos como oferta de serviços públicos, acesso à terra, geração de trabalho e participação social. Entre os eixos de atuação estão o acesso à terra e crédito rural, parcerias com instituições de ensino e apoio a cooperativas. A execução do plano será feita em cooperação entre União, estados e sociedade civil, com financiamento por meio de recursos orçamentários e linhas de crédito específicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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