Juiz de Fora, Minas Gerais – A Justiça Militar da União em Juiz de Fora condenou um coronel do Exército por incitamento à indisciplina, ofensa às Forças Armadas e difamação em ambiente político. A decisão decorre de denúncia do Ministério Público Militar sobre publicações feitas a partir de janeiro de 2023 em redes sociais administradas pelo próprio réu.
Os conteúdos questionaram a atuação das Forças Armadas no processo eleitoral de 2022 e na posse presidencial de 2023. As mensagens defenderam a ruptura da hierarquia e da disciplina, atribuíram traição e omissão às instituições militares e convocaram militares da reserva a boicotarem atividades oficiais do Dia do Veterano.
O Conselho Especial de Justiça afirmou que os crimes são formais e se consumam com a prática das condutas. Por unanimidade, o colegiado fixou penas que somam dois anos de reclusão e dez meses de detenção em regime inicial aberto, com direito de recorrer em liberdade ao Superior Tribunal Militar.
Fonte: Conjur.
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