Brasília, DF – A defensora pública Patrícia Bettin Chaves afirmou, em depoimento à CPMI do INSS, que os primeiros registros de fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas ocorreram em 2019 e cresceram nos anos seguintes. Segundo ela, os descontos — de R$ 30 a R$ 90 — afetaram especialmente idosos de baixa renda, indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Em 95% dos casos analisados, houve autorizações falsas ou viciadas.
As falhas no sistema
Até março de 2024, associações enviavam termos de adesão diretamente ao INSS, que processava os débitos sem checagem rigorosa. Mais de 33 entidades foram citadas em reclamações. Muitos segurados só descobriam os descontos após a redução nos benefícios, confundindo-os com empréstimos consignados.
As mudanças recentes
Com pressão da DPU, em 2024 o INSS proibiu descontos automáticos e passou a exigir biometria ou reconhecimento facial. O TCU determinou a revalidação dos descontos feitos antes da nova norma, decisão confirmada em maio.
Disputa política
Aliados do governo culparam a gestão Bolsonaro pelo avanço das fraudes, apontando veto a medidas de proteção em 2019. Já a oposição acusou a Defensoria de omissão em convênios com entidades que concentraram bilhões em descontos. Patrícia rebateu, dizendo que a DPU sempre questionou irregularidades e defendeu os aposentados.
Populações vulneráveis
O caso dos indígenas também foi lembrado. A senadora Damares Alves citou fraudes em nomes de analfabetos sem documentos. Patrícia confirmou e disse que ressarcimentos estão sendo feitos a partir de acordo com o MPF.
Fonte: CPMI do INSS.
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