O governo solicitou ao Congresso cortes de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família e R$ 4,8 bilhões em ações para implantação de escolas em tempo integral. A decisão ocorreu durante discussões da Junta de Execução Orçamentária. O objetivo é acomodar novas despesas, incluindo R$ 3 bilhões adicionais para o Auxílio Gás e R$ 8 bilhões para gastos previdenciários.

O orçamento não incluiu os gastos com o programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência escolar. O governo pediu que esses recursos sejam suplementados após a aprovação da Lei Orçamentária Anual. O Tribunal de Contas da União liberou R$ 6 bilhões para o programa, mas determinou adequação às regras fiscais em até 120 dias.

O governo propôs remanejar R$ 39,6 bilhões no orçamento. Além do aumento nos gastos previdenciários, pediu um acréscimo de R$ 678 milhões no Benefício de Prestação Continuada, destinado a idosos e pessoas com deficiência. Também foi solicitado R$ 3 bilhões para projetos de mitigação climática por meio do Fundo Social.

Confira os demais incrementos e cortes que foram sugeridos

Acréscimos de Recursos:

Educação:

R$ 746,2 milhões para bolsas de apoio à educação básica (CAPES).
R$ 877,5 milhões para implantação de escolas de educação infantil.
R$ 1,26 bilhão para infraestrutura da educação básica.

Segurança Pública:

R$ 35 milhões para indenizações a policiais federais.
R$ 100 milhões para a administração da Polícia Federal.
R$ 100 milhões para combate ao tráfico de drogas.

Infraestrutura e Transportes:

R$ 86,1 milhões para construção de ponte sobre o Rio Tocantins (BR-226/TO).
R$ 5 milhões para melhorias na BR-262/ES.
R$ 30 milhões para o Porto de Suape (PE).

Previdência Social e Benefícios:

R$ 3,5 bilhões para benefícios previdenciários.
R$ 3 bilhões para o Auxílio Gás.
R$ 338 milhões para seguro-desemprego.
R$ 183 milhões para abono salarial.

Agricultura e Segurança Alimentar:

R$ 148 milhões para pesquisa agropecuária (Embrapa).
R$ 400 milhões para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar.

Outros Setores:

R$ 4 milhões para contribuição ao Fundo Global da UNESCO sobre mudanças climáticas.
R$ 4,5 milhões para contribuição à Interpol.
R$ 50 milhões para a FAO contra fome e pobreza.
R$ 535 milhões para o Pronampe (crédito para pequenos negócios).

Cortes de Recursos

Educação:

R$ 746,2 milhões retirados de bolsas de apoio à educação básica.
R$ 1,95 bilhão cortado do programa de escolas em tempo integral.
R$ 1,26 bilhão a menos para infraestrutura da educação básica.

Previdência e Assistência Social:

R$ 7,7 bilhões cortados do Bolsa Família.

Infraestrutura e Transportes:

R$ 126 milhões a menos para recuperação de rodovias no Norte e Nordeste.

Cultura:

R$ 596 milhões cortados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Setor Agropecuário:

R$ 300 milhões cortados de subsídios à comercialização agrícola.

Fonte: GZH E CNN Brasil.

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