Governo Lula deixa mais de 45 mil alunos com deficiência visual sem livros em Braille

É a primeira vez em quatro décadas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD, que não há cronograma oficial nem garantia de verba para materiais acessíveis

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Nacional – Mais de 45 mil alunos cegos ou com baixa visão começaram o ano letivo sem livros didáticos em Braille. A denúncia é da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva, a Abridef. Segundo a entidade, é a primeira vez em quatro décadas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD, que não há cronograma oficial nem garantia de verba para materiais acessíveis.

O Instituto Benjamin Constant, ligado ao próprio MEC, confirmou que 2026 será um ano de “Braille zero”. O diretor-geral Mauro Conceição afirma que não haverá recursos para produção e distribuição de livros em Braille e em tinta ampliada. Ele alerta para prejuízo direto na aprendizagem, já que o estudante cego depende do tato para desenvolver leitura e escrita.

O presidente da Abridef, Rodrigo Rosso, diz que não existe substituto para o Braille na alfabetização. Segundo ele, o livro digital é complemento, não solução. A associação calcula que seriam necessários cerca de 40 milhões para atender todos os alunos, menos de 1% dos mais de 5 bilhões do orçamento anual do PNLD. Para a entidade, a decisão é política e não financeira.

Números divergentes

A Abridef estima 45 mil estudantes cegos em idade escolar com base em dados do IBGE. Já o MEC reconhece 7.321 no Censo Escolar. Destes, 3.500 teriam recebido material adaptado em 2024. Ou seja, mesmo em anos considerados normais, a maioria já ficava fora da política pública.

Resposta do MEC

O Ministério da Educação informou que há edital em andamento para materiais da EJA em 2026 e que o FNDE possui contratos vigentes para atendimento dos estudantes, conforme adesão das redes. A pasta não respondeu de forma direta sobre a entrega imediata dos livros em Braille neste início de ano letivo.

Fonte: O Globo.

LEIA TAMBÉM: Feriado violento no RS: veja os casos

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