O governo Lula pretende permitir que hospitais, clínicas e operadoras privadas de saúde abatam até R$ 2,7 bilhões em dívidas fiscais por ano ao realizar exames e cirurgias para pacientes do SUS. A proposta, em análise entre os ministérios da Saúde, Fazenda e o Palácio do Planalto, deve ser oficializada por meio de uma medida provisória até o fim de maio. A estimativa é que prestadores de serviços privados acumulem mais de R$ 70 bilhões em débitos com a União.
A medida amplia o programa Mais Acesso a Especialistas, que prevê acelerar atendimentos em áreas como oftalmologia, oncologia e cardiologia. O governo quer incluir ginecologia e realizar mutirões em hospitais particulares. A proposta prevê que os pacientes na fila do SUS sejam encaminhados a clínicas credenciadas, que depois receberão créditos para abater da dívida. O edital de credenciamento deve definir os serviços disponíveis por região.
O Ministério da Saúde busca aumentar o impacto político do programa ao levar o paciente a um hospital privado, o que facilitaria a associação do atendimento à ação federal. A proposta avalia alugar leitos ociosos e reabrir estruturas públicas paradas com equipes contratadas diretamente. O setor privado, representado pela CNSaúde, apoia a iniciativa e propõe tornar o modelo permanente com valores diferenciados por procedimento.
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