São Paulo – A Justiça de São Paulo condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus e o líder Valdomiro Santiago a pagar 40 mil reais a José Paschoal da Silva por danos morais. O artista criou personagens infantis usados em produtos da instituição sem autorização. O acordo entre as partes, firmado em 2008, previa uso por cinco anos, mas a igreja continuou utilizando as ilustrações após o prazo.
Um laudo pericial apontou que os personagens seguiram expostos no portal Mundial Kids até o fim de 2014 e, em 2018, em vídeos no YouTube ligados à igreja. A defesa afirmou que a instituição não teve fins lucrativos, mas o juiz entendeu que houve exploração indevida das obras em produtos impressos, audiovisuais e ações de merchandising.
O juiz Douglas Iecco Ravacci reconheceu a violação dos direitos morais e patrimoniais do artista e determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais. O valor dos danos materiais ainda será definido, além do pagamento de custas e despesas processuais.
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