Nacional – O Partido dos Trabalhadores decidiu entrar na onda das críticas ao Supremo Tribunal Federal e propôs uma reforma no Judiciário. O que mais chama a atenção é que o mentor intelectual do novo “código de ética” para os ministros do STF é José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil de Lula e figura central nos escândalos do Mensalão e do Petrolão.
O foco nos privilégios dos juízes
O grupo coordenado por Dirceu sugere que é preciso “enfrentar os privilégios corporativos” de magistrados e criar mecanismos mais fortes de punição dentro do Judiciário. O PT defende que a justiça brasileira foi usada politicamente nos últimos anos para enfraquecer a democracia, citando casos que levaram líderes do partido para a cadeia. Para o ex-ministro, o STF deveria se reformar sozinho antes que o Congresso tome medidas mais drásticas.
O histórico de quem propõe a regra
A proposta causa polêmica justamente por vir de quem já teve contas pesadas a acertar com a justiça. José Dirceu foi condenado por corrupção ativa no Mensalão e chegou a pegar mais de 20 anos de cadeia no Petrolão pelas mãos de Sergio Moro — embora esta última sentença tenha sido anulada recentemente. Mesmo com esse currículo, o PT não demonstra constrangimento ao colocar o ex-ministro para ditar as novas regras de conduta dos magistrados.
O clima de pressão contra o Supremo
A movimentação do partido ocorre em um momento de baixa popularidade da Corte. Enquanto a direita no Congresso fala abertamente em impeachment de ministros como pauta de campanha para o Senado, o PT tenta ocupar espaço sugerindo uma “fiscalização” mais rígida sobre os juízes. A ideia é aproveitar o desgaste do STF para tentar emplacar mudanças que, no fundo, dão mais controle político sobre as decisões do tribunal.
Fonte: Revista Veja.
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