A soja RR é resistente a herbicida e já ocupou cerca de 85% da área plantada no país em safras anteriores
Mato Grosso – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso autorizou a retomada da cobrança de royalties da soja Roundup Ready, a chamada RR. Os valores deverão ser depositados em juízo até decisão final. A empresa afirma que também vai retomar a cobrança nos demais estados. (veja aqui)
Patente e decisão judicial
A cobrança havia sido suspensa após ação da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, que sustenta que a patente da tecnologia venceu em 2010. Com a nova decisão, a empresa diz que seus direitos de propriedade intelectual seguem válidos. A soja RR é resistente a herbicida e já ocupou cerca de 85% da área plantada no país em safras anteriores.
Fetag-RS contesta
No RS, a Fetag reafirmou que considera abusiva a cobrança de royalties e também a chamada multa na moega. A entidade diz que nunca assinou acordo que retire direitos dos agricultores e que enfrenta a empresa na Justiça desde 2011.
Três frentes judiciais
A Federação atua em três ações principais. Uma questiona a cobrança da tecnologia RR1 após o fim da patente. Outra contesta cláusulas ligadas à soja RR2. A terceira discute a cobrança da Intacta RR2 PRO em mais de uma etapa da cadeia produtiva, além do direito do produtor guardar semente para uso próprio.
Impacto no campo
A Fetag-RS afirma que a cobrança pesa ainda mais em período de estiagem e instabilidade de preços. A entidade avalia nova ação contra a multa na moega e diz que seguirá buscando segurança jurídica para os agricultores familiares.
A FETAG-RS tem atuado judicialmente em três frentes contra a cobrança considerada abusiva de royalties sobre tecnologias na soja. A primeira ação questiona a cobrança da tecnologia RR1 mesmo após o vencimento da patente, bem como a exigência de pagamento na moega; apesar de decisão favorável em primeira instância, a empresa venceu no TJRS e no STJ, e a Federação busca reverter o resultado, com expectativa de julgamento em 2026.
Fonte: Reuters e Fetag-RS.
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