Haverá a participação direta de governadores e prefeitos na escolha dos investimentos do Novo PAC, destacando a necessidade de priorizar o ente federativo independentemente de afiliações políticas.

O presidente Lula anunciou o lançamento do edital Seleções, uma modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinada a atender projetos prioritários de Estados e municípios em saúde, educação, infraestrutura social e urbana, e mobilidade.

Lula enfatizou a importância de contratar trabalhadores locais para as obras do programa e destacou a preocupação com as condições de trabalho. Ainda ressaltou a relevância dos projetos de infraestrutura para estimular o esporte e a leitura.

Critérios de seleção

O edital do PAC Seleções estará aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos. 

A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do Novo PAC. Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

O PAC Seleções terá critérios definidos. Confira:

• Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.
• Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros.
• Na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares. 
• No esporte, a seleção será para espaços esportivos comunitários.
• Na cultura, a seleção será para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs).
• Na segurança, a seleção será para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).

As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.

Total de investimentos

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no mês passado pelo presidente Lula. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que, além do Seleções, os municípios já estão contemplados com a retomada das obras paradas.

— Todas essas obras, que incluem creches, postos de saúde, obras urbanas, obras viárias, de macrodrenagem, todas elas independentes do município, dos Estados brasileiros, elas foram incorporadas automaticamente ao PAC e já estão rodando, com alocação de recurso, com atualização dos valores da obra. E agora entra essa nova fase com novas obras para cada município brasileiro e cada Estado, onde nós queremos fazer um processo transparente e amplo — disse o ministro.

Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

GZH