O Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Ministério da Saúde, anunciou a abertura de um edital para credenciamento de novos cursos privados de medicina, como parte do programa Mais Médicos.

Esse processo de abertura de cursos estava paralisado desde 2016 por decisão do governo Temer. Atualmente, existem 335 pedidos em andamento, totalizando 57 mil vagas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que, apesar da moratória ter tido como objetivo evitar o aumento de vagas, houve, na verdade, um aumento significativo durante esse período, com um aumento de 45% nas matrículas da rede privada.

• O objetivo do governo é alcançar a meta de 3,3 médicos por mil habitantes, conforme recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, o índice no país é de 2,56, embora isso não leve em consideração as disparidades regionais.

O foco é interiorizar os profissionais de saúde e incentivá-los a permanecer nos municípios com menor cobertura após a formação. Para isso, a seleção aceitará no máximo duas propostas por instituição de ensino superior e uma por estado. Somente as instituições que fazem parte das 116 regiões de saúde pré-selecionadas pelos ministérios podem se inscrever.

A escolha das regiões levou em conta critérios como a média de médicos por mil habitantes inferior a 2,5, a disponibilidade de hospitais e leitos para abrigar um curso de medicina, e a exclusão de áreas afetadas pela expansão planejada pelo programa para as universidades federais.

O MEC ainda prevê no futuro a criação de 2 mil vagas para iniciativas de expansão nas universidades federais, tanto para cursos já existentes quanto para a criação de novos.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou que é preciso evitar o isolamento dos médicos e promover uma maior integração entre as regiões atendidas e as áreas com lacunas na assistência, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa iniciativa faz parte do conjunto de medidas do programa Mais Médicos, que inclui o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos de 7 bilhões em unidades básicas de saúde.

O governo federal também planeja publicar editais para que os municípios possam apresentar propostas para o PAC ainda nesta semana, em 9/10.