Brasília – DF – (Região de Goiânia). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, suspendeu a investigação aberta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o atendimento médico dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O conselho queria saber se o político teve assistência adequada após sofrer uma queda na sala onde está preso, na sede da Federal. Além de travar o processo, Moraes mandou a polícia investigar se o órgão de classe cometeu alguma ilegalidade ao abrir o procedimento.
Críticas de médicos e especialistas
A decisão gerou revolta em entidades da categoria. O presidente do Sindicato Médico do RS (Simers), Marcelo Matias, afirmou que o conselho tem a obrigação de fiscalizar a ética em qualquer lugar. Para ele, se um juiz proíbe a fiscalização em um ponto específico, não há como garantir que a lei esteja sendo cumprida. Outros conselheiros dizem que a medida destrói a autonomia dos órgãos que cuidam da profissão.
Precedente considerado perigoso
Especialistas em direito médico alertam que a canetada do ministro abre um caminho perigoso para o futuro. O médico Raphael Câmara, do conselho do Rio de Janeiro, explicou que a sindicância era apenas técnica e não servia para punir ninguém de imediato. Com a anulação vinda do Supremo, qualquer juiz agora pode se sentir no direito de barrar fiscalizações de rotina nos hospitais e clínicas do país.
Defesa de Bolsonaro pediu exames
A confusão começou depois que a defesa de Bolsonaro pediu exames de imagem porque o ex-presidente caiu na prisão na madrugada do dia 7. A sindicância deveria ser feita pelo conselho do Distrito Federal para olhar prontuários e ouvir os profissionais envolvidos. Agora, com a anulação decidida por Moraes, a apuração técnica está proibida, o que, segundo advogados, pode blindar os responsáveis de qualquer punição ética no conselho.
Fonte: Redação João Lemes com informações da Gazeta do Povo.
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