Belo Horizonte, Minas Gerais – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a eliminação de Matheus Menezes Matos, de 25 anos, no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. O candidato com nanismo tinha passado nas provas, mas foi reprovado no teste físico. Moraes mandou refazer a etapa com critérios adaptados.
Matheus não atingiu o índice no salto horizontal durante o teste. A corporação alegou que o edital não previa adaptação e que a exigência física era essencial. A defesa recorreu ao STF e citou decisão anterior sobre garantia de condições adequadas para pessoas com deficiência.
Moraes disse que é inadmissível exigir o mesmo teste sem adaptação. Afirmou que não ficou provado que o salto é essencial para a função. Também destacou que a reserva de vagas busca corrigir desigualdade e garantir acesso ao serviço público.
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