Brasília, DF – O governo federal abriu consulta pública para mudar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola e da carga mínima de 45 horas teóricas e 20 práticas, permitindo que o candidato escolha se prepara por conta própria, com instrutores autônomos credenciados ou em centros que ofereçam aulas presenciais ou digitais.
O que muda no processo
O candidato poderá abrir o processo diretamente no site da Senatran ou pela Carteira Digital de Trânsito. Provas teórica, prática, médica e psicológica continuam obrigatórias, mas sem a necessidade de aulas em CFCs. Instrutores autônomos serão credenciados pelos Detrans e identificados no sistema oficial.
O impacto no bolso
Hoje, os valores variam de 1.950 a 4.951 reais no Brasil, chegando a 2.711 reais na categoria B no RS. Com as mudanças, o custo pode cair até 80%, ficando em torno de 750 reais. Segundo o Ministério dos Transportes, a ideia é reduzir a burocracia e ampliar o acesso, já que 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação no país.
Os próximos passos
A consulta pública ficará aberta por 30 dias na plataforma Participa + Brasil. Depois, o texto segue para análise do Contran. Como não depende do Congresso, a expectativa é que a nova regra seja regulamentada em novembro.
Fonte: Zero Hora.
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