Brasília – DF – Embora o STJ já tenha decidido que esses procedimentos não são meramente estéticos e devem ser cobertos pelos planos de saúde, as operadoras continuam negando o serviço. O resultado é o aumento rápido no número de reclamações na ANS e de processos nos tribunais.
Aumento de queixas
Nos últimos oito anos, as reclamações registradas na ANS saltaram de 15, em 2018, para 166, em 2025. Até março deste ano, o órgão já recebeu mais 38 queixas. O Judiciário também sente o impacto: levantamentos indicam que o volume de ações envolvendo o tema cresceu quase dez vezes no mesmo período. Advogados que atuam na área da saúde apontam que muitas empresas negam a cobertura como estratégia, apostando que uma parte dos pacientes desistirá do procedimento antes de entrar na Justiça.
O drama das pacientes
Isabella Carvalho, assessora de vendas de 23 anos, é uma das pessoas que enfrentam essa situação. Ela teve a cirurgia de prótese mamária negada pelo seu plano sob a justificativa de que o procedimento não estava no rol de cobertura obrigatória. Após conseguir uma liminar, a decisão foi derrubada 13 dias antes da operação, deixando a jovem em uma situação de estresse e frustração. Segundo ela, a luta pela cirurgia acaba sendo ainda mais desgastante do que a própria espera pelo atendimento.
Posicionamento das empresas
As entidades que representam os planos de saúde afirmam que seguem as normas regulatórias e avaliam cada caso conforme a prática clínica. No entanto, a ANS reforça que, embora não exista uma categoria única para a redesignação, diversos procedimentos que compõem esse processo possuem cobertura obrigatória quando há indicação médica. Enquanto o impasse persiste, a via judicial continua sendo o caminho para quem busca garantir o direito ao cuidado.
Redação, João Lemes; Fonte: Folha de S. Paulo ⚖️
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